De acordo com a Resolução N° 1216/ 2016-CEPE/UEMA, “Uma liga acadêmica é uma associação civil e científica livre, de duração indeterminada, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade da instituição de ensino que a abriga, que visa complementar a formação acadêmica em uma área específica, por meio de atividades que atendam os princípios do tripé universitário de ensino, pesquisa e extensão”.
Para criação e institucionalização de Liga Acadêmica, são necessários os seguintes documentos:
1. Modelo de Comunicação Interna de abertura de Processo;
2. Requerimento de Criação e Institucionalização de Liga Acadêmica;
3.Checklist da Resolução Nº 1216-2016-CEPE-UEMA, com os seguintes documentos:
a) Cópia do Estatuto da Liga Acadêmica;
b) Cópia do Projeto de Criação de Liga Acadêmica;
c) Cópia da Ata de fundação de Liga Acadêmica;
d) Cópia da Ata de Eleição/Seleção de novos membros da diretoria;
e) Modelo de Parecer do(a) Professor(a) Orientador(a) ;
f) Atestado de matrícula atualizada de todos os membros da liga acadêmica;
g) Plano Anual de Atividades da Liga Acadêmica;
h) Cópia da Ata de Aprovação do Colegiado de Curso;
i) Cópia da Ata de Homologação do Conselho de Centro.
OBS: Toda a documentação integrará um Processo online criado pela Direção do Curso de origem da LIGA, e este, tramitará nas reuniões do Colegiado de Curso e do Conselho de Centro, para posteriormente ser encaminhado à CAEX/PROEXAE, para institucionalização.
Para solicitação de certificados de atividades desenvolvidas pela Liga Acadêmica, são necessários os seguintes documentos:
1. Modelo de Relatório Anual de Atividades de Ligas Acadêmicas;
2. Modelo de Solicitação de Certificado de Ligas Acadêmicas.
OBS: A Solicitação de Certificado e o Relatório Anual de Atividades desenvolvidas serão encaminhados através do e-mail institucional: caex@proexae.uema.br.