Bolsa De Apoio aos Estudantes com Deficiência é parte integrante do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UEMA, vinculado à PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS – PROEXAE e regulamentada pelas Resoluções N.º 1482/2021-CEPE/UEMA, N.º 1062/2021-CONSUN/UEMA e a resolução N. 346/2021-CAD/UEMA.
Constitui-se como um compromisso da UEMA em fortalecer as políticas institucionais referenciadas na inclusão social pela educação. A concessão do auxílio dependerá de seleção, conforme normas estabelecidas em Edital específico.